INSTITUCIONAL

BASE ESTADUAL

Lá se vão 65 anos desde aquela noite em que onze educadores assinaram a ata de sessão da fundação da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA). Graças ao livro (Movimento dos Professores da Rede Pública na Bahia -1952-1989), de autoria de Nilda Moreira Santos, Professora Mestra da Universidade Católica do Salvador (UCSal) feito como trabalho de Mestrado, é que tomamos conhecimento dos feitos da entidade e dos principais passos de sua fundação.

Desde a década de 1940 fomentava-se no País a ideia de criação de associações em defesa do monopólio do ensino secundário para os licenciados, informa Ramakrishna Bagavan dos Santos, professor de matemática formado na primeira turma da Faculdade de Filosofia em 1945 (de acordo com o trabalho de dissertação de Mestrado de André Luís Mattedi Dias “Profissionalização dos Professores de Matemática na Bahia: as Contribuições de Isaías Alves e de Martha Dantas”). Ramakrishna percorreu boa parte do Brasil com o objetivo de criar outras entidades de professores.

Estatuto

Os objetivos definidos na ata de fundação inspiraram o primeiro estatuto da entidade, elaborado em 26 de abril de 1957, registrado no Cartório de Títulos, sob protocolo n° 27296, registro n° 1417, Livro 19-A e publicado no Diário Oficial do Estado em 1959, quando da sua reorganização:

“Sociedade civil com sede em Salvador, capital do estado da Bahia, que se destina: a) criar o espírito de classe entre os licenciados por Faculdade de Filosofia; b) pugnar pelos mais elevados ideais da cultura e progresso; c) lutar pelos direitos e regalias que são facultados aos licenciados por Faculdades de Filosofia; d) ser órgão representativo, judicial e extrajudicialmente de todos os licenciados por Faculdade de Filosofia a ela filiados”.

Esses objetivos, definidos pela Associação, estavam fundamentalmente vinculados aos objetivos da Faculdade de Filosofia criada na década de 30. O Decreto-Lei n° 1190 de abril de 1939, determinava, no seu Capítulo VIII – Das Regalias Conferidas aos Diplomados, que a partir de janeiro de 1943 os colégios deveriam iniciar a admissão dos professores qualificados por aquela instituição de ensino superior.

BASE MUNICIPAL

Em construção......